Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Somos uma sociedade de cabeça baixa?

Por Jorge Trindade.

Ficou sabendo que seu imóvel está indo a leilão?

Após três prestações atrasadas, o proprietário pode perder o imóvel sem estar ciente disso.

Claro terá que indenizar cliente que foi cobrada por filmes eróticos nunca solicitados

Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.

Toga não é escudo, afirma Ophir

Presidente nacional da ordem dos Advogados do Brasil rebate juízes que não querem cumprir jornada mínima

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Formação de quadrilha. Atuação do "PCC". Suficiência do propósito deliberado de participação ou contribuição.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Recurso de agravo. Lei de execuções penais. Visita periódica a família.

CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

Na nota técnica em que expressa o parecer contrário à Proposta, o entendimento do CNJ é que, ao alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

Empresa de ônibus indeniza menores

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Doença profissional ou do trabalho. Garantia de emprego.

A garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91 beneficia também os empregados acometidos por doença profissional ou do trabalho, a teor do artigo 20 do mesmo diploma.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

Justiça condena acusados de aplicar golpes bancários e lesionar correntistas

Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003.

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Como “virar o jogo” no seu negócio

Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.

Preso por 12 anos de forma provisória é inocentado e será indenizado

Primeiro julgamento só ocorreu após sete anos de reclusão